Processo 313719/04
Assunto PENSÃO
Protocolado em 03/08/2004 14:06
Autuado em 03/08/2004 14:06
Oficio de encaminhamento 645/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1714/2006 da Segunda Câmara, de 15/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2006 Acórdão   1714/ 2006 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2006 Acórdão   1714/ 2006 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MARLI ALEXANDRE DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
08/05/2006 09:52 do Protocolo nº 202949/06, referente resposta ao ofício 6/06-OCN-DCM-DG
28/03/2006 11:11 do aviso de recebimento do ofício nº 6/06.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2006 66 Acórdão nº 1714/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2006 14:46 DP Processo em remessa externa
11/10/2006 11:18 DP  
10/10/2006 09:57 DIJUR  
18/09/2006 10:41 S2C  
05/09/2006 13:30 S2C  
30/08/2006 14:13 DG  
02/08/2006 10:00 GCAML  
26/07/2006 09:19 SMPjTC Parecer nº 12821/2006 - arquivamento
05/06/2006 13:23 GCAML  
18/05/2006 16:25 DIJUR Parecer nº 6427/2006 - PENSÃO MUNICIPAL. ATO REVOGADO. PELO ARQUIVAMENTO NA ORIGEM.
04/05/2006 15:41 GCAML  
24/02/2006 14:28 DCM  
24/02/2006 14:07 GCAML  
24/02/2006 10:57 DAT  
30/01/2006 14:59 GCAML  
12/01/2006 09:06 DP  
22/10/2004 11:20 SMPjTC Parecer nº 5951/2005 - negativa do registro
03/08/2004 14:06 DIJUR Parecer nº 10245/2004 - PENSÃO MUNICIPAL. Registro diante da legalidade do ato concedente.

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